DADOS
O Brasil tem 663.906 pessoas privadas de liberdade em junho de 2024, de acordo com o Sistema Nacional de Informações Penais – SISDEPEN. É a terceira maior população carcerária do mundo. O número de pessoas egressas existentes no país é desconhecido, mas, no primeiro semestre de 2024, foram registrados 212.529 alvarás de soltura.
Qual o perfil da população carcerária e, portanto, da população egressa?
Por quais motivos essas pessoas foram presas?
Quais condições encontram na prisão?
Quais serviços encontram quando
saem das prisões?
Somente Santa Catarina e Ceará não informam ter serviços do executivo estadual voltados para pessoas egressas.*
* Dados enviados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) em Setembro de 2024.
Os Escritórios Sociais** estão presentes em 20 unidades federativas, com um total de 58 unidades.
**Os Escritórios Sociais são equipamentos públicos projetados pelo Conselho Nacional de Justiça e tem gestão compartilhada entre o Poder Judiciário e o Executivo. Seu objetivo é atender, acolher e encaminhar pessoas egressas e seus familiares para políticas públicas existentes, auxiliar os estabelecimentos prisionais no processo de preparação das pessoas pré-egressas para a liberdade e mobilizar e articular as redes de políticas públicas e sociais para a garantia de direitos.
Contatos e endereço dos Escritórios Sociais em
Agosto de 2024
