DADOS
O Brasil tem 644.794 pessoas privadas de liberdade em junho de 2023, de acordo com o Infopen – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. É a terceira maior população carcerária do mundo.
O número de pessoas egressas existentes no país é desconhecido, mas, no primeiro semestre de 2023, foram registrados 214.067 alvarás de soltura.
Qual o perfil da população carcerária e, portanto, da população egressa?
Por quais motivos essas pessoas foram presas?
Quais condições encontram na prisão?
Quais serviços encontram quando
saem das prisões?
Apenas 14 estados informam ter serviços do executivo estadual voltados para pessoas egressas.*
* Dados levantados via Lei de Acesso à Informação por meio de questionários enviados pelo Instituto Igarapé a cada uma das UFs brasileiras no primeiro semestre de 2020. Dezessete estados (AP, CE, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PE, PB, PR, RJ, RS, SC, SP, SE e TO) e o Distrito Federal responderam e cinco não responderam (AC, BA, PA, PI e RR). AL, AM, RN e RO responderam de maneira incompleta.
Os Escritórios Sociais**
estão presentes em
22 estados, com um total
de 26 unidades.
**Os Escritórios Sociais são equipamentos públicos projetados pelo Conselho Nacional de Justiça e tem gestão compartilhada entre o Poder Judiciário e o Executivo. Seu objetivo é atender, acolher e encaminhar pessoas egressas e seus familiares para políticas públicas existentes, auxiliar os estabelecimentos prisionais no processo de preparação das pessoas pré-egressas para a liberdade e mobilizar e articular as redes de políticas públicas e sociais para a garantia de direitos.
Contatos e endereço dos Escritórios Sociais em Março de 2022
