Qual a taxa de reincidência no Brasil e que fatores contribuem para que pessoas que já estiveram privadas de liberdade voltem para a prisão?
Essas questões com frequência aparecem no debate público e nas discussões acadêmicas.
A partir de uma revisão de 189 estudos publicados ao longo de 40 anos, o Instituto Igarapé busca trazer evidências científicas para essa discussão.
Em primeiro lugar, afinal, o que chamamos de reincidência. Ao menos cinco diferentes sentidos são atribuídos a essa expressão:
Reincidência penitenciária
É quando, depois de já ter cumprido pena privativa de liberdade, a pessoa comete novo crime e retorna para a prisão. Nesse cálculo, presos provisórios (que ainda não receberam uma nova condenação) são contabilizados e considerados reincidentes.
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Reincidência genérica ou policial
Considera a situação de pessoas que cometem mais de um crime, registrado pela polícia ou pelo Judiciário, contando com o que o Código Penal considera como “maus antecedentes”.
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Reincidência jurídica
Entram aqui três diferentes situações: (a) condenação anterior transitada em julgado (sem possibilidade de recurso), independente da natureza da pena; (b) prática de um novo crime ou contravenção criminal cinco anos depois do final do cumprimento da pena; (c) nova condenação.
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Reincidência institucional
É o que a administração prisional ou os programas de apoio a egressos consideram como reincidência. Essa definição pode ter por base qualquer um dos conceitos anteriores.
4
Reincidência autorreportada
É o que as próprias pessoas que estão ou estiveram cumprindo pena consideram como reincidência. Essa definição pode ter por base qualquer dos três primeiros conceitos.
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Por si só, os diferentes conceitos acendem um sinal de alerta sobre a afirmação frequente de que a taxa de reincidência no Brasil é de 70%.
Mas, afinal, o que dizem os estudos sobre números de pessoas que voltam a ser presas?
Em 111 pesquisas empíricas que calcularam essa taxa entre diferentes públicos, a reincidência encontrada foi, em média, de 32%.
Isso é menos da metade do número comumente disseminado no debate público.
Quais fatores os estudos apontam com mais frequência terem impacto na reincidência?
Acesse aquio estudo completo das informações já produzidas sobre fatores que contribuem para a reincidência e reentrada na prisão no Brasil.