ESTUDOS
Qual a taxa de reincidência no Brasil e que fatores contribuem para que pessoas que já estiveram privadas de liberdade voltem para a prisão?
Essas questões com frequência aparecem no debate público e nas discussões acadêmicas.
A partir de uma revisão de 189 estudos publicados ao longo de 40 anos, o Instituto Igarapé busca trazer evidências científicas para essa discussão.
Em primeiro lugar, afinal, o que chamamos de reincidência. Ao menos cinco diferentes sentidos são atribuídos a essa expressão:
Reincidência penitenciária
É quando, depois de já ter cumprido pena privativa de liberdade, a pessoa comete novo crime e retorna para a prisão. Nesse cálculo, presos provisórios (que ainda não receberam uma nova condenação) são contabilizados e considerados reincidentes.
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Reincidência genérica ou policial
Considera a situação de pessoas que cometem mais de um crime, registrado pela polícia ou pelo Judiciário, contando com o que o Código Penal considera como “maus antecedentes”.
2
Reincidência jurídica
Entram aqui três diferentes situações: (a) condenação anterior transitada em julgado (sem possibilidade de recurso), independente da natureza da pena; (b) prática de um novo crime ou contravenção criminal cinco anos depois do final do cumprimento da pena; (c) nova condenação.
3
Reincidência institucional
É o que a administração prisional ou os programas de apoio a egressos consideram como reincidência. Essa definição pode ter por base qualquer um dos conceitos anteriores.
4
Reincidência autorreportada
É o que as próprias pessoas que estão ou estiveram cumprindo pena consideram como reincidência. Essa definição pode ter por base qualquer dos três primeiros conceitos.
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Por si só, os diferentes conceitos acendem um sinal de alerta sobre a afirmação frequente de que a taxa de reincidência no Brasil é de 70%.
Mas, afinal, o que dizem os estudos sobre números de pessoas que voltam a ser presas?
Em 111 pesquisas empíricas que calcularam essa taxa entre diferentes públicos, a reincidência encontrada foi, em média, de 32%.
Isso é menos da metade do número comumente disseminado no debate público.
Quais fatores os estudos apontam com mais frequência terem impacto na reincidência?
