Folheto organizado pelo Instituto Pro Bono, com apoio da Associação Novo Olhar e patrocínio da OAK Foundation, sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) são benefícios no valor de um salário mínimo concedido a pessoas idosas ou com deficiência, inclusive aquelas que estejam acolhidas em instituições de longa permanência (ILPI) ou se encontrem em situação de