Modelo de Gestão Para a Política Prisional
A publicação representa o resultado final dos trabalhos desenvolvidos para a estruturação de um modelo de gestão para a política prisional brasileira. O documento é resultado de Consultoria Nacional Especializada para Formulação de Modelo de Gestão para a Política Prisional e Projeto BRA/011/2014 – Fortalecimento da Gestão do Sistema Prisional Brasileiro, parceria entre Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A formulação de um Modelo de Gestão para a Política Prisional tem por principal desafio conceber e implantar modos estratégicos e operacionais que privilegiem o desenvolvimento das pessoas privadas de liberdade, buscando, num conjunto mais amplo de ações do Depen, romper com o processo crescente de encarceramento e com os ciclos individuais e coletivos de prisão – soltura – reaprisionamento. Para tanto, é indispensável rever os processos de gestão e operação que vigem nas prisões.