Nota Técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre informações de conceitos, cuidados e formas de tratamento da população LGBT
Trata-se de Nota Técnica de interesse da Coordenação de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades, com objetivo de apresentar à Corregedoria Geral do Departamento Penitenciário Nacional informações sobre conceitos, cuidados e formas de tratamento da população LGBT com vistas à divulgação ao coletivo de defensores públicos que atuam diretamente no sistema prisional brasileiro. A nota integra esforços da Coordenação de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades para desenvolver uma política nacional de promoção das diversidades no sistema penal, integrando energias de elaboração de um modelo de gestão prisional, com o intuito de transformar positivamente as práticas no sistema prisional, possibilitando a visibilização das subjetividades dos diversos atores envolvidos nesse processo, buscando a promoção da igualdade efetiva e a garantia de direitos.