2017 – Portal para Liberdade

julho 14, 2022 In Estrangeiros, Publicação

Folheto elaborado pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo sobre estrangeiros presos e egressos

O folheto faz parte da iniciativa "Agenda da Diversidade", e fala sobre a presença de estrangeiros no Brasil e no sistema penitenciário brasileiro. Lista ainda os serviços oferecidos pelo Centro de Integração da Cidadania do Imigrante, um programa do Governo do Estado de São Paulo

julho 14, 2022 In Inserção, Publicação, Trabalho

Egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho: oportunidade real de inclusão social?

O artigo acadêmico avalia os resultados do Projeto Regresso, executado pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e Minas pela Paz (MPP), que busca a inclusão de pessoas egressas no mercado formal de trabalho através de parcerias estabelecidas entre governo estadual

julho 14, 2022 In Inserção, Norma, Trabalho

Decreto que regulamenta a Lei Complementar que estabelece o Programa Estadual de Ressocialização de Presos e Egressos do Sistema Prisional do Estado do Espírito Santo (Progresso/ES) (2018)

O decreto nº 4.251 regulamenta a aplicação da Lei Complementar nº 879 de 2017, que estabelece o Programa Estadual de Ressocialização de Presos e Egressos do Sistema Prisional do Espírito Santo (Progresso/ES). Compete à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) garantir a implementação do programa. Leia

julho 14, 2022 In Inserção, Norma, Trabalho

Lei que estabelece o Programa Estadual de Ressocialização de Presos e Egressos do Sistema Prisional do Espírito Santo (Progresso/ES) (2017)

O Progresso tem como objetivo fornecer oportunidades de trabalho para pessoas presas e egressas do sistema prisional no Espírito Santo. Conheça a lei

julho 14, 2022 In Educação, Inclusão social, Inserção, Norma, Trabalho

Modifica, através da Lei 13.500/2017, o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)

O Funpen é gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e sua finalidade é "proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional". Esta modificação tem como fim permitir novos direcionamentos orçamentários para o

julho 14, 2022 In LGBT, Norma

Nota Técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre informações de conceitos, cuidados e formas de tratamento da população LGBT

Trata-se de Nota Técnica de interesse da Coordenação de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades, com objetivo de apresentar à Corregedoria Geral do Departamento Penitenciário Nacional informações sobre conceitos, cuidados e formas de tratamento da população LGBT com vistas à divulgação ao coletivo de