Trata-se de documento da Pastoral Carcerária em parceria com a Agenda Nacional pelo Desencarceramento sobre medidas eficazes para o desencarceramento de mulheres. São 10 medidas, e entre elas estão: suspensão de verbas para construção de prisões; reduzir a população carcerária e os danos causados pela
O documento foi apresentado à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão e ao Departamento Penitenciário Nacional como parte da proposição para obtenção de apoio financeiro, com recursos do Plano de Ações Articuladas e/ou do Fundo Penitenciário Nacional, para ampliação e qualificação da oferta
Elaborado a cada quatro anos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária representa a oportunidade em fixar diretrizes para a área respectiva. Entre as quais “propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito,
O documento trata sobre a vulnerabilidade da população egressa do sistema prisional, suas relações com a falta de políticas públicas e o consequente aumento das chances de uma nova condenação. Assim, elenca as dificuldades enfrentadas pela população egressa e que podem ser minimizados através da
O Instituto Minas pela Paz é uma Organização da Sociedade Civil com atuação na assistência social, inclusão e promoção de direitos. No âmbito do sistema prisional, atua nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), onde realiza cursos profissionalizantes e mobiliza a comunidade por
O Instituto Minas pela Paz é uma Organização da Sociedade Civil com atuação na assistência social, inclusão e promoção de direitos. No âmbito do sistema prisional, atua nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), onde realiza cursos profissionalizantes e mobiliza a comunidade por
O Sumário Executivo das Políticas de Reintegração do Preso e Egresso apresenta o exame das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) com foco na reintegração social. Este documento é a primeira análise de políticas públicas entregue no âmbito do Sistema de Monitoramento
O artigo acadêmico traz reflexões sobre as políticas públicas para inclusão de pessoas egressas no mercado de trabalho, a baixa oferta de qualificação profissional e das oportunidades de trabalho. Leia a publicação
O folheto traz informações sobre o programa Pró-Egresso, quem pode participar e o site para cadastro no programa, voltado para a empregabilidade de pessoas egressas. Acesse o documento
O artigo acadêmico traz os resultados de uma pesquisa realizada em Minas Gerais na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com servidores públicos, pessoas egressas equipes gestoras de programas de atenção para entender o processo de integração de uma pessoa egressa na saída do sistema. Leia a