Artigo publicado no 6º Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público. O documento analisa o projeto "De volta à Vida", voltado para a população em cumprimento de pena em Ponta Grossa, e traz perspectivas de (re)inclusão social desde o cárcere através da atuação do
O trabalho de conclusão de curso busca apresentar os principais projetos e ações desenvolvidas pelo Estado de São Paulo para buscar a ressocialização do sentenciado a partir da Lei de Execução Penal, que tem como base a ressocialização do preso. Leia a publicação
O artigo acadêmico traz os resultados de uma pesquisa realizada em Minas Gerais na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com servidores públicos, pessoas egressas equipes gestoras de programas de atenção para entender o processo de integração de uma pessoa egressa na saída do sistema. Leia a
O Projeto Começar de Novo foi criado em 2009, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, com a finalidade de promover ações de reinserção social de pessoas presas, egressas do sistema carcerário e cumpridoras de medidas e penas alternativas. Desde sua implantação no Estado do
Trata-se de um texto para discussão como resultado de uma pesquisa em aprofundamento sobre a temática de reintegração social. O documento é resultado de uma pesquisa realizada no âmbito de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto
Documento desenvolvido a partir do projeto "Curso Periódico de Reintegração Social e Cidadania", elaborado pela Área de Assistência e Perícia – Psicologia, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) do Mato Grosso do Sul. Os cursos periódicos são promovidos objetivando proporcionar as ferramentas
O Sumário Executivo das Políticas de Reintegração do Preso e Egresso apresenta o exame das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) com foco na reintegração social. Este documento é a primeira análise de políticas públicas entregue no âmbito do Sistema de Monitoramento
O documento contém orientações para facilitar o processo de retomada da liberdade após a saída da prisão. Além de abordar o que é a Central de Atenção ao Egresso e Família, lista os serviços prestados e seus objetivos. Acesse o documento
O Funpen é gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e sua finalidade é "proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional". A lei estabelece a origem dos recursos do Funpen, assim como
O decreto dispõe sobre a implantação de vagas de trabalho, ensino e qualificação profissional intramuros ou extramuros, dos recuperandos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, por meio da atuação da Fundação Nova Chance - FUNAC. Leia o decreto