INSTITUTO IGARAPÉ
julho 14, 2022 In Assistência jurídica, Assistência social, Direitos e deveres, Publicação, Trabalho

O que as empresas podem fazer pela reabilitação do preso, elaborado pelo Instituto Ethos em 2001

O estudo lista possibilidades de contribuição de empresas para apoiar pessoas em cumprimento de pena, assim como experiências bem sucedidas. Traz ainda análises sobre o sistema penitenciário no momento da sua elaboração (2001), e análises sobre a criminalidade no Brasil, sua relação com o desemprego

julho 14, 2022 In Assistência social, Publicação, Trabalho

Relatório resultante do Concurso Nacional de Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública e Justiça Criminal sobre políticas de atenção ao egresso no Rio Grande do Sul

O relatório apresenta os resultados da pesquisa aplicada “Políticas de Atenção ao Egresso do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul”, executada pelo Instituto de Acesso à Justiça – IAJ – com financiamento oriundo do Concurso Nacional de Pesquisas em Segurança Pública realizado pela Secretaria

julho 14, 2022 In Assistência jurídica, Direitos e deveres, Educação, Inserção, Publicação, Trabalho

Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária para os anos de 2020-2023

Elaborado a cada quatro anos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária representa a oportunidade em fixar diretrizes para a área respectiva. Entre as quais “propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito,

julho 14, 2022 In Guia, Trabalho

Manual Mão de Obra Prisional

O manual visa orientar os empregadores quanto à relação trabalhista desenvolvida com os colaboradores do sistema prisional, orientando sobre as formas de contratação e os direitos e deveres dos envolvidos nesse vínculo e dar publicidade às ações do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Acesse o documento

julho 14, 2022 In Norma, Reserva de vagas, Trabalho

Lei que estabelece reserva de vagas para pessoas presas e egressas do sistema penitenciário nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro (2002), alterada em 2012

A lei nº 3.940 dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para os detentos e egressos do sistema penitenciário nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. A primeira versão da Lei determinava reserva de 10% das