O artigo faz uma análise do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a partir da epistemologia da palavra "rede" (noção de entrelaçamento, malha e estrutura reticulada). Leia a publicação
O documento traz ainda a legislação que trata do tema, as políticas de reinserção social disponíveis no Estado de São Paulo, albergues públicos para acolhida aos cidadãos egressos e endereços dos consulados localizados no Estado de São Paulo para apoio aos seus cidadãos. Acesse o
O trabalho de conclusão de curso busca apresentar os principais projetos e ações desenvolvidas pelo Estado de São Paulo para buscar a ressocialização do sentenciado a partir da Lei de Execução Penal, que tem como base a ressocialização do preso. Leia a publicação
O documento foi apresentado à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão e ao Departamento Penitenciário Nacional como parte da proposição para obtenção de apoio financeiro, com recursos do Plano de Ações Articuladas e/ou do Fundo Penitenciário Nacional, para ampliação e qualificação da oferta
Trata-se de um texto para discussão como resultado de uma pesquisa em aprofundamento sobre a temática de reintegração social. O documento é resultado de uma pesquisa realizada no âmbito de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto
O Iases faz parte da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo. Este documento apresenta a estruturação do programa e dá as diretrizes para os projetos de inserção social desenvolvidos as Unidades Socioeducativas, com foco na inclusão social, familiar, política e econômica destes
A lei nº 0049 dispõe sobre reserva de vagas para sentenciado em regime semiaberto e egresso do sistema penitenciário nas contratações de mão de obra à administração pública do Estado do Amapá. Através das licitações para contratação de prestação de serviços que prevejam o fornecimento
Das 650.000 pessoas que saem de prisões e cadeias nos Estados Unidos a cada ano, até dois terços serão presos por um novo crime dentro de três anos. Com essa preocupação em mente, este estudo avalia o impacto do treinamento de prontidão para o trabalho
A lei nº 15.854 dispõe sobre a reserva de vagas de empregos referentes a contratos com o Estado do Ceará, aplicando-se a presos em regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressos do sistema prisional do Estado do Ceará. As empresas contratadas pelo Governo do
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) são benefícios no valor de um salário mínimo concedido a pessoas idosas ou com deficiência, inclusive aquelas que estejam acolhidas em instituições de longa permanência (ILPI) ou se encontrem em situação de