Redes de proteção social (livro)

O documento, elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal em 2010, traz análises e estudos de caso sobre redes de proteção social no Brasil e sua contribuição para as políticas públicas, contribuindo para a uma abordagem complexa e multisetorial de questões sociais. Acesse o

O que as empresas podem fazer pela reabilitação do preso, elaborado pelo Instituto Ethos em 2001

O estudo lista possibilidades de contribuição de empresas para apoiar pessoas em cumprimento de pena, assim como experiências bem sucedidas. Traz ainda análises sobre o sistema penitenciário no momento da sua elaboração (2001), e análises sobre a criminalidade no Brasil, sua relação com o desemprego

Relatório de 2017 de acompanhamento dos trabalhos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF)

O DMF foi criado em 2009 e faz parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seu papel é acompanhar a situação do sistema prisional brasileiro, fiscalizar e monitorar irregularidades e propor melhorias no sistema prisional e da execução penal. Este extenso relatório traz balanços e

Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com orientações para Tribunais de Justiça e Magistrados adotarem medidas preventivas à propagação da pandemia de Covid-19 (62/2020)

Em março de 2020, o Brasil passou a adotar medidas de distanciamento social para controle da propagação da pandemia da Covid-19. Este documento buscou normatizar a forma mais adequada de incluir as medidas necessárias sem prejuízo para pessoas em privação de liberdade, recomendando a concessão