INSTITUTO IGARAPÉ
julho 14, 2022 In Documentação, Norma

Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece diretrizes e parâmetros para a emissão de documentação civil e para a identificação biométrica de pessoas privadas de liberdade (306/2019)

Esta resolução, publicada em 2019, definiu as normas e procedimentos para garantir que pessoas privadas de liberdade tivessem acesso à documentação necessária para acessar políticas públicas, regular sua situação junto ao poder judiciário e exercer sua cidadania. Sua entrada em vigor foi postergada pela Resolução

julho 14, 2022 In Assistência social, Programa

Documento elaborado pelo Banco Social de Serviços em Psicologia, uma iniciativa dos Conselhos de Psicologia que funcionou entre 2003 e 2005. Detalha o projeto “Apoio aos Familiares e Egressos do Sistema Penitenciário”

Além de falar sobre o programa "Banco Social de Serviços em Psicologia", o documento descreve o passo a passo do projeto "Apoio aos Familiares e Egressos do Sistema Penitenciário" desde a fase de captação até seus resultados finais. Acesse o documento

julho 14, 2022 In Assistência social, Publicação, Trabalho

Relatório resultante do Concurso Nacional de Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública e Justiça Criminal sobre políticas de atenção ao egresso no Rio Grande do Sul

O relatório apresenta os resultados da pesquisa aplicada “Políticas de Atenção ao Egresso do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul”, executada pelo Instituto de Acesso à Justiça – IAJ – com financiamento oriundo do Concurso Nacional de Pesquisas em Segurança Pública realizado pela Secretaria

julho 14, 2022 In LGBT, Publicação

Folheto elaborado pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo sobre empregabilidade LGBT

O folheto faz parte da iniciativa "Agenda da Diversidade", e fala sobre a reinserção social e empregabilidade da população LGBTI+ no âmbito do aprisionamento. Propõe, ainda, a construção de uma estratégia de intervenção, ajudando os reeducandos, préegressos e egressos a reconhecer seus potenciais para o

julho 14, 2022 In Mulheres, Publicação

Agenda Nacional pelo Desencarceramento das Mulheres

Trata-se de documento da Pastoral Carcerária em parceria com a Agenda Nacional pelo Desencarceramento sobre medidas eficazes para o desencarceramento de mulheres. São 10 medidas, e entre elas estão: suspensão de verbas para construção de prisões; reduzir a população carcerária e os danos causados pela

julho 14, 2022 In Assistência jurídica, Direitos e deveres, Educação, Inserção, Publicação, Trabalho

Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária para os anos de 2020-2023

Elaborado a cada quatro anos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária representa a oportunidade em fixar diretrizes para a área respectiva. Entre as quais “propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito,

julho 14, 2022 In Guia, Trabalho

Manual Mão de Obra Prisional

O manual visa orientar os empregadores quanto à relação trabalhista desenvolvida com os colaboradores do sistema prisional, orientando sobre as formas de contratação e os direitos e deveres dos envolvidos nesse vínculo e dar publicidade às ações do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Acesse o documento