Minas Gerais – Portal para Liberdade

julho 14, 2022 In Assistência jurídica, Publicação

Cartilha elaborada pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais sobre os serviços da Superintendência de Atendimento ao Preso

A cartilha informa sobre as funções dos analistas técnico-jurídicos nas unidades prisionais, assim como dos servidores administrativos do núcleo jurídico, para que a população interessada conheça os tipos de serviços que podem ser requisitados de cada um. Acesse o documento

julho 14, 2022 In Inserção, Publicação, Trabalho

Egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho: oportunidade real de inclusão social?

O artigo acadêmico avalia os resultados do Projeto Regresso, executado pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e Minas pela Paz (MPP), que busca a inclusão de pessoas egressas no mercado formal de trabalho através de parcerias estabelecidas entre governo estadual

julho 14, 2022 In Inserção, Norma, Trabalho

Lei que altera a lei de subvenção econômica às pessoas jurídicas que contratarem egressos do sistema prisional no Estado de Minas Gerais (2013)

A lei nº 20624, do estado de Minas Gerais, altera a lei nº 18.401 de 2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às pessoas jurídicas que contratarem egressos do sistema prisional do Estado, modificando a sua redação. Conheça a lei

julho 14, 2022 In Inserção, Publicação, Trabalho

Relatório de 2011 de acompanhamento das atividades do Instituto Minas pela Paz

O Instituto Minas pela Paz é uma organização da sociedade civil, com atuação na assistência social, inclusão e promoção de direitos. No âmbito do sistema prisional, atua nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), onde realiza cursos profissionalizantes e mobiliza a comunidade por

Cartilha elaborada pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais sobre os serviços da Superintendência de Atendimento ao Preso

Guia Trilhas da Cidadania

Entre a cruz e a espada: a reintegração de egressos do sistema prisional a partir da política pública do governo de Minas Gerais

Egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho: oportunidade real de inclusão social?

Lei que altera a lei de subvenção econômica às pessoas jurídicas que contratarem egressos do sistema prisional no Estado de Minas Gerais (2013)

Lei de subvenção econômica para contratação de egressos do sistema prisional ou condenados em cumprimento de prisão domiciliar no Estado de Minas Gerais (2009)

Relatório de 2011 de acompanhamento das atividades do Instituto Minas pela Paz