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julho 14, 2022 In Assistência social; Escritório Social, Publicação

Começar de Novo e Escritório Social: estratégia de convergência

Nesta publicação, apresenta-se a estratégia de integração entre o Projeto Começar de Novo, lançado por meio da Resolução CNJ No 96/2009, com os Escritórios Sociais, equipamentos especializados em atenção às pessoas egressas, conforme estabelecidos na Resolução CNJ No 307/2019, consolidando, portanto, o arcabouço normativo para

julho 14, 2022 In Link, Moradia

Plataforma on-line do Ministério Público do Paraná sobre Aluguel Social

A página dispõe informações sobre o benefício de aluguel social, como modelos de solicitação do auxílio, fundamentos legais e explicações sobre o programa. Saiba mais

julho 14, 2022 In Link, Moradia

O que são o aluguel social e o auxílio moradia? Página da plataforma EDUCA+BRASIL

A página dispõe informações objetivas sobre os benefícios de aluguel social e auxílio moradia, como os principais requisitos para a solicitação. Saiba mais

julho 14, 2022 In Assistência social, Norma

Nota Técnica do DEPEN com recomendações aos Estados sobre o fomento das assistências às pessoas egressas (n.º 6/2020)

A nota traz um histórico de ações do Departamento Penitenciário Nacional voltadas à atenção às pessoas egressas. Traz também recomendações, e sinaliza para a criação posterior da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE) Leia a nota técnica

julho 14, 2022 In Pena de multa, Publicação

O preço da liberdade: fiança e multa no processo penal

O documento foi elaborado pela Conectas em 2019 à partir de uma pesquisa com dados do TJSP. Traz explicações sobre o que é fiança e pena-multa, consequências do não pagamento, resultados da sua aplicação e recomendações sobre como lidar com este tipo de sanção. Acesse o

julho 14, 2022 In Gênero, Mulheres, Publicação

Regras de Bangkok – Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras

As "Regras de Bangkok" são um tratado das Nações Unidas do qual o Brasil é signatário, e constituem o principal marco normativo internacional sobre a invisibilização do aprisionamento de mulheres, suas particularidades e como mitigar seus efeitos. Acesse o documento

julho 14, 2022 In Estratégias de atuação em rede, Guia

10 Ações para uma Agenda Municipal de Políticas Penais

O sistema de justiça criminal funciona faz parte da estrutura dos estados, mas isso não significa que pessoas presas não devam ter acesso aos serviços municipais. A agenda, elaborada em parceria pelo labGEPEN, Instituto Veredas, ITTC e Instituto Igarapé, traz exemplos de ações que podem

julho 14, 2022 In Estratégias de atuação em rede, Link

Passo a passo para a elaboração de estratégias de atuação em rede da Plataforma AdaptaCLIMA

Trata-se de uma plataforma online de Conhecimento em Adaptação à Mudança do Clima. A página dispõe sobre estratégias e passo a passo da elaboração de planos de ação, engajamento, acordos, parcerias, recursos, implementação e monitoramento de ações. Saiba mais

julho 14, 2022 In Financiamento, Publicação

Gestão de organizações da sociedade civil (livro)

O livro traz capítulos sobre planejamento, compliance, fontes e estratégias de captação de recursos, gestão financeira e orçamentária, gestão de pessoas, entre outros pontos. Acesse o documento

julho 14, 2022 In Indicadores, Link

Lista de tipos e classificações de indicadores que contribuem para a criação de contexto e compreensão de situações

Trata-se de uma espécie de guia prático para utilização de diferentes tipos e classificações de indicadores, fundamentais para uma gestão pública eficiente. Acesse o documento

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