O documento trata sobre a vulnerabilidade da população egressa do sistema prisional, suas relações com a falta de políticas públicas e o consequente aumento das chances de uma nova condenação. Assim, elenca as dificuldades enfrentadas pela população egressa e que podem ser minimizados através da
O manual visa orientar os empregadores quanto à relação trabalhista desenvolvida com os colaboradores do sistema prisional, orientando sobre as formas de contratação e os direitos e deveres dos envolvidos nesse vínculo e dar publicidade às ações do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Acesse o documento
A Secretaria de Administração Penitenciária, através da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, definem as orientações do trabalho junto aos egressos e familiares do sistema prisional. Diante à pandemia causada pela disseminação da Covid-19 e visando promover a saúde e a qualidade de vida do
Elaborado a cada quatro anos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária representa a oportunidade em fixar diretrizes para a área respectiva. Entre as quais “propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito,
O documento foi apresentado à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão e ao Departamento Penitenciário Nacional como parte da proposição para obtenção de apoio financeiro, com recursos do Plano de Ações Articuladas e/ou do Fundo Penitenciário Nacional, para ampliação e qualificação da oferta
Trata-se de documento da Pastoral Carcerária em parceria com a Agenda Nacional pelo Desencarceramento sobre medidas eficazes para o desencarceramento de mulheres. São 10 medidas, e entre elas estão: suspensão de verbas para construção de prisões; reduzir a população carcerária e os danos causados pela
O folheto faz parte da iniciativa "Agenda da Diversidade", e fala sobre a reinserção social e empregabilidade da população LGBTI+ no âmbito do aprisionamento. Propõe, ainda, a construção de uma estratégia de intervenção, ajudando os reeducandos, préegressos e egressos a reconhecer seus potenciais para o
O relatório apresenta os resultados da pesquisa aplicada “Políticas de Atenção ao Egresso do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul”, executada pelo Instituto de Acesso à Justiça – IAJ – com financiamento oriundo do Concurso Nacional de Pesquisas em Segurança Pública realizado pela Secretaria
O trabalho de conclusão de curso busca apresentar os principais projetos e ações desenvolvidas pelo Estado de São Paulo para buscar a ressocialização do sentenciado a partir da Lei de Execução Penal, que tem como base a ressocialização do preso. Leia a publicação
O estudo buscou identificar as práticas de gestão de pessoas desenvolvidas por organizações contratantes para a inclusão de egressos do sistema prisional no mercado de trabalho, em Maceió, capital do Estado de Alagoas. Leia a publicação