INSTITUTO IGARAPÉ
julho 14, 2022 In Assistência social, Educação, Inserção, Publicação

Relatório de 2017 de acompanhamento dos trabalhos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF)

O DMF foi criado em 2009 e faz parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seu papel é acompanhar a situação do sistema prisional brasileiro, fiscalizar e monitorar irregularidades e propor melhorias no sistema prisional e da execução penal. Este extenso relatório traz balanços e

julho 14, 2022 In Assistência jurídica, Assistência social, Direitos e deveres, Publicação, Trabalho

O que as empresas podem fazer pela reabilitação do preso, elaborado pelo Instituto Ethos em 2001

O estudo lista possibilidades de contribuição de empresas para apoiar pessoas em cumprimento de pena, assim como experiências bem sucedidas. Traz ainda análises sobre o sistema penitenciário no momento da sua elaboração (2001), e análises sobre a criminalidade no Brasil, sua relação com o desemprego

julho 14, 2022 In Assistência social, Programa

Documento elaborado pelo Banco Social de Serviços em Psicologia, uma iniciativa dos Conselhos de Psicologia que funcionou entre 2003 e 2005. Detalha o projeto “Apoio aos Familiares e Egressos do Sistema Penitenciário”

Além de falar sobre o programa "Banco Social de Serviços em Psicologia", o documento descreve o passo a passo do projeto "Apoio aos Familiares e Egressos do Sistema Penitenciário" desde a fase de captação até seus resultados finais. Acesse o documento

julho 14, 2022 In Estrangeiros, Publicação

Folheto elaborado pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo sobre estrangeiros presos e egressos

O folheto faz parte da iniciativa "Agenda da Diversidade", e fala sobre a presença de estrangeiros no Brasil e no sistema penitenciário brasileiro. Lista ainda os serviços oferecidos pelo Centro de Integração da Cidadania do Imigrante, um programa do Governo do Estado de São Paulo

julho 14, 2022 In Pena de multa, Publicação

Documento elaborado pelo Ministério Público do Paraná debate a aplicação da pena de multa, sua execução, e aspectos procedimentais deste processamento

A pena de multa, frequentemente somada a penas privativas de liberdade, traz grandes dificuldades para a inserção social de pessoas com passagem pelo sistema prisional. O documento reconhece a necessidade de debater a funcionalidade de execução da pena multa, mas foca nas adaptações procedimentais necessárias